Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

A atuação da Solucciona é pautada na ética, transparência e integridade, sendo extremamente importante que sua privacidade possa ser respeitada.

As informações solicitadas restringem-se as necessárias para o desenvolvimento do serviço prestado, mediante seu conhecimento e consentimento.

Qual objetivo desta política?

Esta política se destina a dar conhecimento aos usuários do site Solucciona Consultoria em Compliance LGPD e Marcas, bem como esclarecer o tratamento e coleta dos dados de clientes, parceiros ou terceiros que mantenham relação profissional.

O trabalho desenvolvido é pautado na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18) e mediante as orientações da ANPD – Agência Nacional de Proteção dos Dados.

Os dados coletados são fornecidos mediante o relacionamento junto a Solucciona, a saber judicial, extrajudicial, consultivo, fornecedores, ou ainda de usuários que se cadastrem através deste site.

Dos Dados Coletados

Os dados podem ser classificados em pessoais e sensíveis, a luz do disciplinado na Lei 13.709/18, os quais são coletados mediante consentimento prévio do detentor do dado.

Reforçamos o direito do titular dos dados, o qual poderá exercer os direitos elencados em lei reguladora, a saber:

-   Poderá confirmar a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados;

-   Caso os seus dados estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode requerer a correção desses;

-   Requisitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com a LGPD;

-   Requisitar informações sobre o compartilhamento de dados;

-   Requisição da exclusão dos seus dados que são tratados com o seu consentimento, no caso do preenchimento da aba do “Entre em Contato” no nosso site;

-   Você tem a opção de portabilidade dos seus dados para outro escritório de advocacia, mediante requisição formal; 

-   Você tem direito à revogação do consentimento, sem afetar a legalidade de qualquer tratamento realizado antes da retirada.

Quando o consentimento é revogado pode interferir diretamente na prestação de algum serviço. Nestes casos, o titular será informado.

Qual o prazo e duração do tratamento dos dados?

Os dados são armazenados em nossas bases até que a finalidade seja atingida e interesse do titular, sendo certo que no último caso o mesmo poderá solicitar a exclusão, todavia exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.

Com quem os dados são compartilhados?

Os dados dos USUÁRIOS são armazenados em banco de dados em nuvem com criptografia, com acesso exclusivo da advogada e mebros que atuem no escritório.

As informações ficam armazenadas em nuvem e criptografadas, os quais são operadores e possuem autorização apenas para efetuar o armazenamento dos dados.

Destacamos que a  Solucciona firma contratos pautados na LGPD, sendo exigido que as partes também o cumpram, ratificando o compromisso pela busca de preservação dos dados e integridade.

Deveres dos titulares dos dados

Informar a Solucciona prontamente em caso de alteração em seus dados, como telefone, email, mudança de endereço.

Deveres da Solucciona para uso dos dados

No desempenho dos trabalhos da Solucciona, é necessário atenção a esta Política e atuação em conformidade a legislação, bem como normas internas da Solucciona.

O compartilhamento dos dados obedece as bases legais e que visem o cumprimento da relação contratual firmada com o detentor dos dados.

Não compartilhar os dados com pessoas não autorizadas.

Obter autorização para o tratamento dos dados, em como os documentos necessários que demonstrem sua competência para a realização da operação de tratamento de dados de forma lícita.

Deveres de Todos os Destinatários desta Política: 

Comunicar qualquer suspeita de utilização e tratamentos de dados que não ocorra de forma lícita e em conformidade com as diretrizes desta Política.

Dos Cookies

Cookies são os arquivos ou informações que são gerados quando ocorre o acesso a sites ou aplicativos, os quais são armazenados em seu aparelho celular, tablet ou computador.

Eles são utilizados para melhorar a qualidade em seu acesso em nosso site, melhorando a sua performance durante a navegação, sendo certo que você deverá confirmar se deseja ou não utilizar os cookies.

Ao não apagar os cookies ou ainda bloqueá-los, você concorda que podemos utilizá-los para transformar a sua experiência em navegação. Recomendamos que em caso de dúvidas busque auxilio por meio de seu navegador, abaixo os sites dos principais navegadores utilizados:

Chrome: https://support.google.com/chrome/?hl=es#topic=7438008

Firefox: https://support.mozilla.org/es/

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br

Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/

Safari: https://support.apple.com/es-es/HT201265

 

Ao utilizar o Contato, nos informará:

-        Seu nome;

-        Seu e-mail;

-        O assunto da mensagem;

-        O(s) motivo(s) do seu contato.

Os dados recebidos não serão transmitidos antes que você envie sua mensagem, que é considerado como o seu consentimento de que podemos realizar a coleta dos dados informados.

Ressaltamos que utilizaremos os dados apenas com a finalidade e necessidade específicas para responder o seu contato. 

Dados Coletados

NOME
Base Legal
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte. A pedido do titular dos dados, artigo 7º, V, Lei nº 13.709/2018.
Finalidade
Identificação do usuáio, o dado pessoal é essencial para entrar em contato e atender suas solicitações. Essa informação é obtida de forma livre, inequívoca e informado, sendo necessário que o usuário efetue o preenchimento do formulário do site. 
Dados Coletados


E-MAIL
Base Legal
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte. A pedido do titular dos dados, artigo 7º, V, Lei nº 13.709/2018.
Finalidade
Meio de comunicação com o usuário,para envio de informativos, newsletter, contato de proposta e esclarecimento. Essa informação é obtida de forma livre, inequívoca e informado, sendo necessário que o usuário efetue o preenchimento do formulário do site. 
Dados Coletados


TELEFONE
Base Legal
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte. A pedido do titular dos dados, artigo 7º, V, Lei nº 13.709/2018.
Finalidade
Meio de comunicação com o usuário,para atender suas solicitações. Essa informação é obtida de forma livre, inequívoca e informado, sendo necessário que o usuário efetue o preenchimento do formulário do site. 

Maiores Informações

Desejamos que suas dúvidas estejam esclarecidas, em caso de dúvidas, sugestões ou desejo de exercícios dos direitos relacionados aos dados, solicitamos que entre em contato.

Compromisso

A Solucciona Consultoria em Compliance, LGPD e Marcas esta comprometida em acompanhar as disposições legais relativas a Lei 13.709/18 e seguir recomendações da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados e demais órgãos competentes

Canal de Comunicação

Para quaisquer informações adicionais ou para exercício dos seus direitos como titular dos dados à nós confiados, entre em contato.

Entre em contato enviando um e-mail pelo formulário.